Não foi no Casino, nem era Passagem de Ano

Assunto foi comentado durante o voo por empresários que viajavam no mesmo aparelho: Sócrates e Pinho violaram proibição de fumar a bordo do voo de Lisboa para Caracas.


[13.05.2008 - 13h33 Luciano Alvarez, em Caracas]

«O primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e vários membros do gabinete do chefe do Governo violaram a proibição de fumar no voo fretado da TAP que ligou Portugal e Venezula e que chegou às cinco horas da manhã de ontem a Caracas (hora de Lisboa, 23h30 na capital venezuelana). O assunto foi muito comentado durante o voo por membros da comitiva empresarial que acompanha Sócrates e causou incómodo a algum pessoal de bordo.
O supervisor do voo, a segunda autoridade a bordo logo após o comandante, disse não ter dúvidas de que era proibido fumar a bordo e, embaraçado, falou em “situações de excepção”. Um assessor do primeiro-ministro disse que “é costume” e que as pessoas [que iam a bordo] “não se importaram”.
O Airbus A 330 da TAP saiu de Lisboa às 21h00 de segunda-feira. O filme de segurança foi claro a explicar que aquele era um voo de não-fumadores, as luzes de proibição de fumar mantiveram-se acesas durante todo o percurso de oito horas e no folheto de segurança era também claro e explicado em letras garrafais a proibição.
Pelas 23h00, servida a refeição, alguns membros do gabinete do primeiro-ministro, que seguiam na traseira do avião, onde estavam também os jornalistas, começaram a dirigir-se para a frente da aeronave com maços de tabaco na mão. Falavam entre si no facto de “já se poder fumar”.
O local escolhido era a zona de serviço de pessoal de bordo, na parte da frente do avião que dividia a classe executiva, onde seguia o primeiro-ministro, os ministros e os secretários de Estado, da classe económica. Uma cortina junto à porta de emergência escondia os fumadores dos restantes passageiros. No local o cheiro a fumo era intenso. Um membro do pessoal de bordo aconselhava os fumadores a levarem copos com água para apagar os cigarros.

Atrás das cortinas
Embora escondidos atrás da cortina, os empresários que seguiam mais à frente podiam ver tudo. Pelas 23h30 foi a vez do próprio primeiro-ministro se esconder atrás da cortina e acender um cigarro. Voltaria lá mais uma vez, como o PÚBLICO pode ver, cerca de meia hora mais tarde. Entre alguns dos empresários ouvia-se em surdina frases de espanto e de critica. “O primeiro-ministro que restrigiu e bem o fumo em Portugal devia dar o exemplo. Isto é uma pouca vergonha”, disse ao PÚBLICO, ao abrigo do anonimato, um dos empresários que se mostrava mais agastado com a situação, explicando que estava ali “para tentar fazer negócios e não arranjar problemas”.
Com o avançar da noite as coisas acalmaram junto à “zona de fumo”. Pelas duas da madrugada o primeiro-ministro, membros do seu "staff" e alguns empresários reuniram-se em conversa junto à “zona” fumo, apesar de nesse momento e durante cerca de uma hora estarem acesas as luzes de obrigatoriedade de os passageiros se encontarem sentados e com os cinto de segurança apertados. Nessa altura, alguns já nem se escondiam atrás da cortina para fumar. Pelas 3h05 o próprio primeiro-ministro, que nesse momento falava com alguns gestores da industria farmacêutica, acendeu um cigarro à frente de todos, desta vez também sem se esconder atrás da cortina.
João Raio, supervisor do voo TAP, contactado pelo PÚBLICO ainda durante o voo, começou por dizer que aquele era “um voo fretado” e que “às vezes” aquelas situaçõs aconteciam. Questionado pelo PÚBLICO se era ou não proibido disse não ter dúvidas que era. “Às vezes há estas situações de excepção”. Contou então como as coisas aconteceram. “Algumas horas depois de o voo ter partido o ministro Manuel Pinho foi fumar. Ninguém me tinha perguntado se se podia ou não fumar. Fui falar com o comandante que não gostou da situação, mas que disse para arrranjar uma zona para fumar, se não ainda acabariam a fumar no 'cockpit'”.
Repetiu depois que nem ele não o comandante tinham dúvidas de que era proibido e revelou saber que já em outras ocasiões o primeiro-ministro tinha fumado em voos TAP: “Acho que até já li nos jornais.” Alguns jornalistas que habitualmente acompanham as viagens do primeiro-ministro confirmaram ao PÚBLICO que já não é a primeira vez que José Sócrates fuma nos voos.
Já em Caracas, o PÚBLICO confrontou Luís Bernardo, assessor do primeiro-ministro que acompanhou a viagem, sobre o facto e sobre as criticas que alguns empresários fizeram. “Já é costume. Já aconteceu em outras viagens. Ouvimos as pessoas que não se importaram”, afirmou. O PÚBLICO não viu, nem ouviu em nenhuma ocasião durante as oito horas de voo algum membro do gabinete do primeiro-ministro questionar fosse quem fosse sobre a possibilidade de se fumar a bordo, num voo onde foi sempre claro que tal era proibido.

O PÚBLICO viaja num avião fretado pelo gabinete do primeiro-ministro.»
Quer-me parecer a mim que vai deixar de voar...

Aridez e paixão de mãos dadas

«Ricardo Costa, presidente da Comissão Disciplinar da Liga de Futebol Profissional (...) manifestava essa polivalência, no seu acento nortenho cerrado, temperando a aridez da matéria jurídica com a vivacidade da sua paixão clubística pelo Sport Lisboa e Benfica.»

Fala assim quem parece que o conhece bem, no Do Portugal Profundo.

Eng. António Morais, ex-assessor de Armando Vara, vai ser julgado por corrupção

«Professor de José Sócrates na Independente, a ex-mulher e um empresário pronunciados por corrupção e branqueamento de capitais no concurso para o aterro sanitário da Cova da Beira.

António Morais, o antigo professor da Universidade Independente que em 1996 leccionou quatro das cinco disciplinas com que José Sócrates concluiu a licenciatura e que nessa altura era assessor do secretário Estado Armando Vara, foi ontem pronunciado pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, alegadamente praticados naquele mesmo ano. A decisão instrutória, lida no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, manda também julgar, pelos mesmos crimes, a antiga mulher de António Morais e, por corrupção activa e branqueamento de capitais, o empresário da Covilhã Horácio Luís Carvalho.
A decisão da titular do 4º Juízo Criminal acompanha integralmente a acusação formulada pelo Ministério Público em Junho do ano passado e prende-se com as condições em que a Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) adjudicou, em 1997, a construção e exploração do seu aterro sanitário a um consórcio liderado pela HLC e pela Conegil, empresas controladas por Horácio Luís Carvalho.
Nos termos do despacho instrutório, António Morais e a ex-mulher - que eram sócios e gerentes da firma ASM, contratada pela AMCB para assessorar o processo do concurso público lançado para a construção do aterro - agiram de forma concertada para beneficiar a HLC, violando as normas legais aplicáveis e prejudicando os outros concorrentes, com o único propósito de satisfazer os seus interesses pessoais.
Para atingir este objectivo produziram relatórios e actuaram de forma a que a AMCB adjudicasse indevidamente a empreitada à HLC/Conegil, não só porque a sua proposta não era a melhor, mas também porque devia ter sido excluída do concurso logo de início, por não possuir o currículo necessário. Em contrapartida, diz-se no despacho, receberam pelo menos 58.154 euros de Horácio Carvalho, que transferiu esse valor em quatro tranches para uma conta que os outros arguidos tinham aberto nas ilhas de Guernesey.

A confirmação do motorista
Na origem do processo que agora segue para julgamento encontram-se várias denúncias anónimas, datadas de 1999, que visavam directamente o então secretário de Estado do Ambiente, José Sócrates (que tinha a tutela da construção dos aterros intermunicipais), bem como o presidente da Câmara da Covilhã e da AMCB, o socialista Jorge Pombo, e João Cristóvão, um seu assessor que à época era o homem forte do aparelho local do PS. De acordo essas denúncias, que constam do processo, teria sido José Sócrates quem teria ordenado a Jorge Pombo que encarregasse António Morais [então seu professor e militante do PS] da preparação e assessoria do concurso.
No decurso da averiguação preventiva então efectuada pela PJ, o antigo motorista de Jorge Pombo confirmou que conduziu, várias vezes, o autarca e João Cristóvão à sede da HLC, em Alfragide, tendo também levado Cristóvão à secretaria de Estado do Ambiente para se encontrar com Sócrates. Perante os elementos recolhidos e apesar das suspeitas de contactos entre os três referenciados, entre si e com Horácio Carvalho, o Ministério Público considerou que não tinha sido possível indiciar qualquer acto ou omissão que lhes fosse directa ou indirectamente imputável e correspondesse a alguma conduta ilícita. Por isso mesmo, os autos foram arquivados em Junho passado.»

[Público, 06.05.2008, José António Cerejo]